Processo 255336/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2015 09:58
Autuado em 10/04/2015 09:58
Processo Rescindendo 255336/15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
09/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2017 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:30/05/16), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:30/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/05/16, exclusão:30/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2019 19:08 178611/19 PEDIDO DE RESCISÃO
10/04/2015 09:57 176981/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:22 do Protocolo 655173/18
17/07/2018 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503330/18
02/08/2017 10:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560365/17
29/05/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395585/17
19/04/2017 08:06 AR do ofício OPD - 550/17 - GP
14/04/2016 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318846/16
09/12/2015 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976394/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/12/2019 Instrução de Cobrança   1501/ 2019   
COEX  23/03/2017 Instrução de Cobrança   333/ 2017   
GP  23/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   550/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1383/2020
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1576/2019
29/11/2019 2196 Termo de Redistribuição de Processo nº 1964/2019
21/02/2017 1540 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1328/2016
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2430/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1047/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4724/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 13:07 DP  
05/11/2020 11:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 468/2020 -
30/10/2020 11:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1383/2020 -
03/12/2019 10:08 CMEX Certidão de Débito nº 31/2020 -
03/12/2019 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 1501/2019 -
03/12/2019 10:08 CMEX Informação nº 7257/2019 -
03/12/2019 10:08 CMEX Informação nº 999/2020 -
03/12/2019 10:08 CMEX Instrução nº 756/2020 -
27/11/2019 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1576/2019 -
21/11/2019 11:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1964/2019 -
31/03/2017 12:51 CMEX Informação nº 6811/2019 -
30/03/2017 08:24 DP Informação nº 4091/2017 -
22/03/2017 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 550/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Instrução de Cobrança nº 333/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1445/2017 -
22/03/2017 09:21 COEX Informação nº 1446/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Certidão de Sessão nº 56/2017 -
13/02/2017 14:52 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2017 -
30/05/2016 17:03 GCNB  
25/05/2016 14:18 DP Informação nº 10133/2016 -
03/05/2016 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1328/2016 -
04/04/2016 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1617/2016 -
04/04/2016 15:11 SMPjTC Parecer nº 4988/2016 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Foz do Iguaçu. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
21/09/2015 11:42 DCM Instrução nº 1658/2016 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 530/14 - S2C.
10/09/2015 14:10 DIFOP Instrução nº 95/2015 -
04/09/2015 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2430/2015 -
13/04/2015 10:55 DCM Informação nº 1467/2015 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Recurso de Revista. Opinativo pelo encaminhamento dos autos à DIFOP.
10/04/2015 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1047/2015 -
10/04/2015 09:57 DP Informação nº 5091/2015 -

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